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NOTÍCIAS


Empresas afetadas pelos incêndios devem pedir isenção de contribuições sociais até 12 de outubro

As empresas e os trabalhadores independentes cuja atividade tenha sido afetada pelos incêndios deste verão e que, por isso, queiram ...

Mês da matrícula – Não! Atenção ao que vai mudar no IUC

Se é proprietário de um automóvel e está habituado a pagar o Imposto Único de Circulação (IUC) no mês de ...

Apoios do Governo após fogos – Freguesias (e as datas) elegíveis

Os apoios do Governo aos territórios afetados pelos incêndios deste verão serão válidos a danos causados entre os dias 26 ...

Incêndios 2025 – Medidas de apoio às empresas

O Decreto-Lei 98-A/2025, de 24 de agosto, aprovou medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais de elevada ...

Governo avança com lay-off simplificado para pagar salários de empresas afetadas pelos incêndios

O Governo vai avançar com um regime de lay-off simplificado e com um incentivo extraordinário à manutenção dos postos de ...

Programa E-LAR arranca em setembro

O Programa E-LAR (AAC N.º 10/C13-i01/2025) enquadra-se nas medidas excecionais adotadas pela União Europeia (UE) para a recuperação socioeconómica pós-COVID-19, ...

Novas tabelas de retenção na fonte em sede de IRS

Novas tabelas de retenção na fonte em sede de IRS para o continente – Agosto a Dezembro 2025 Através do ...

Agenda Fiscal – Agosto 2025

Fique a conhecer a agenda fiscal de Agosto de 2025, onde encontrará todas as obrigações declarativas e de pagamento deste ...

Fisco reforça segurança no acesso ao Portal das Finanças – O que muda

O que está em causa Com o objetivo de reforçar a segurança no acesso à área reservada dos contribuintes, o ...

Governo apoia explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo com 6 milhões

Através do Despacho n.º 8033/2025 (IIª Série DR), de 14 de julho, o Governo vai disponibilizar seis milhões de euros ...

Empresas candidatas a Fundos Europeus deixam de apresentar certidão de não dívida

O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, anunciou que as empresas que se candidatem a fundos europeus ...

PME têm 150 milhões a concurso para apoiar internacionalização

O Governo anunciou a publicação de um aviso com a dotação de 150 milhões de euros, para a promoção e ...

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